Como deve ser realizado o descarte de dados de acordo com a lei geral de proteção de dados.


Que a Lei Geral de Proteção de Dados trouxe uma série de mudanças no ambiente empresarial não é novidade, inclusive já abordamos em outro artigo algumas dicas para reduzir os riscos e se prevenir de sanções.


Neste artigo trataremos acerca do descarte correto de dados. Todo tratamento de dados deve ser realizado observando uma série de princípios tais como finalidade, adequação, necessidade, segurança. Além disso, os dados possuem um ciclo de vida definido, ou seja, em algum momento deverão passar pelo processo de descarte.


Apesar da LGPD não descrever a forma como o descarte deve ocorrer, esse procedimento precisa ser definitivo e irreversível. Para a realização do descarte de dados armazenados fisicamente é possível incinerá-los ou destruí-los mecanicamente, assegurando sua desintegração ou ainda contratar o serviço de empresas especializadas que emitem um certificado comprovado o encerramento do ciclo de vida do documento.


Por sua vez, o descarte de um arquivo digital pode ser realizado através sanitização de dados que consiste na eliminação permanente dos dados contidos em mídia ou ainda através de programas, apesar da chance de recuperar o arquivo sua chance é irrisória. Para ter certeza quanto à eliminação de dados, o ideal seria eliminar o próprio hardware de forma adequada.


Se você ainda tem alguma dúvida em relação ao descarte de dados ou se sua empresa precisa de auxílio para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados, o escritório Ribeiro Lourenço Advogados possui uma equipe de profissionais especializados e prontos para lhe atender, entre em contato conosco e agende uma consulta.



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